CIDADANIA ITALIANA
Oi,
pessoal! Muita gente me pergunta sobre cidadania italiana por matrimônio, então resolvi
colocar aqui os procedimentos necessários para o processo. Existem 2 situações:
Para
aqueles que moram aqui na Itália (nosso caso): É necessário ser residente há
mais de 2 anos.
Para
aqueles que moram fora da Italia: É necessário que estejam casados há pelo
menos 3 anos.
Obs: No
caso do casal já ter filhos, esse tempo é reduzido pela metade.
DOCUMENTOS:
1. Certidão de nascimento do requerente
2. Certidão de casamento com o cidadão
italiano
3. Certidão de antecedentes criminais
do Brasil (e dos outros países onde você morou – no meu caso tive que pedir também
a certidão de Dubai)
(IMPORTANTE: as certidões precisam ter sido emitidas há menos de 6 meses)
4. Recibo da taxa de 200 euros (deve
ser paga no correio), se o casal reside no exterior deve pagar através de
tranferência bancária, usando os seguintes dados:
- Nome do requerente (atenção: a conta bancária deve ser da pessoa que
está requerendo a cidadania)
- Beneficiário: Ministero dell’interno
D.L.C.I.- Cittadinanza
- Motivo: richiesta di cittadinanza per
matrimonio
- Código IBAN: IT54D0760103200000000809020
- Código BIC/SWIFT di Poste Italiane BPPIITRRXXX
Normalmente
o processo passa por 7 estágios:
1. “L’istruttoria è stata avviata. Si è in attesa
dei pareri necessari alla definizione della pratica “.
2.
“l`istruttoria non è ancora completa, si è in
attesa di acquisire tutti i pareri necessari”.
3.
“L’istruttoria
è in fase di valutazione finale”.
4.
“Sono stati acquisiti i pareri –la pratica è in
fase di valutazione finale”.
5.
“Sono stati acquisiti i pareri necessari! Il
decreto di concessione è agli organi competenti per la firma”.
6.
“L’istruttoria si è conclusa favorevolmente; è
in corso di trasmissione il provvedimento di concessione alla Prefettura che ne
curerà la notifica. Se risiede all’estero, il decreto sarà inviato all’Autorità
Consolare”.
7.
“Il decreto di concessione è stato firmato; sarà
contattato dalla Prefettura per la notifica del provvedimento e dopo la notifica
dovrà recarsi presso il Comune di residenza per il giuramento. Se risiede
all’estero sarà contattato dall’Autorità consolare competente”.
O processo em geral deve ser finalizado em 730
dias (2 anos), alguns demoram mais , outros menos, o meu demorou 1 ano, 2 meses
e 14 dias.
É possível acompanhar
todo o processo online através deste link:
Quando
termina o processo, o requerente recebe uma comunicação pelo correio para
comparecer ao comune para prestar o juramento, que é bem simples e dura 15
minutos. O requerente faz o juramento: “Giuro di essere fedele alla Repubblica, di osservare Costituzione e le leggi dello Stato” e assina o
ato. No dia seguinte ao juramento, è concedida oficialmente a cidadania.
